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Plano De Governo Lula 2022
PDF Name Plano De Governo Lula 2022 PDF
No. of Pages 17
PDF Size 0.71 MB
Language English
CategoryGeneral
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Plano De Governo Lula 2022

Caro leitor, se você está procurando por Plano De Governo Lula 2022 PDF e não consegue encontrá-lo em nenhum lugar, não se preocupe, você está na página certa. O compromisso entre os subtítulos inclui reforma trabalhista, reforma tributária, direitos da mulher, luta antirracismo e revogação da agenda ambiental, entre outros. Psol avaliará o acordo na conferência

SÃO PAULO – Após reunião entre as respectivas diretorias nacionais, PT e Psol apresentaram ontem (26) um acordo de apoio conjunto à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião procedeu à formulação de 12 agendas na composição do programa de governo (leia abaixo). O acordo inclui bandeiras como revogação da reforma trabalhista e tetos de gastos, direitos das mulheres, lutas antirracismo, enfrentamento às emergências climáticas e outros.

Plano De Governo Lula 2022 PDF

1) Revogação das medidas implementadas após o golpe de 2016:

  1. Revogar as reformas trabalhistas e formular políticas para proteger os trabalhadores, restaurar direitos, fortalecer a negociação coletiva e a representação sindical e promover atenção especial aos trabalhadores informais e de aplicativos.
  2. Revogando o teto de gastos e a necessidade de um novo quadro fiscal. Ibama, Funai, entre outros reconstrução de órgãos estratégicos.

2) Enfrentamento à crise climática:

  1. Propostas de financiamento da transição energética e criação de um novo modelo de crescimento para a Amazônia.
  2. Desmatamento zero.
  3. Respeitando a natureza e garantindo os direitos dos povos indígenas, tradicionais e quilombolas.
  4. Criar um arcabouço científico e tecnológico para pesquisa e desenvolvimento de novas matrizes energéticas, envolvendo empresas públicas como Petrobras e Eletrobras.
  5. Construção do BNDES-Sustentwell, Universidade do Clima e Universidade do Conhecimento Tradicional.

3) Reforma Tributária

  1. Reforma tributária justa, unificada e sustentável em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Construindo um programa abrangente e robusto de transferência de renda para reduzir as desigualdades no Brasil.

4) Democracia direta e participação popular

  1. Democracia direta, participação pública, transparência na gestão e combate à corrupção.
  2. Recuperar conselhos, conferências e criar novos mecanismos de participação – transparência e participação também são formas de combater a corrupção na gestão pública.

5) Renda do trabalho

  1. Recomposição da renda de trabalhadores, aposentados e pensionistas.
  2. Políticas para reduzir a jornada de trabalho sem reduzir salários, promovendo a criação de novos empregos.

6) Petrobras

  1. Interromper medidas de privatização da empresa.
  2. Promoção de uma política energética voltada à soberania nacional.
  3. Mudança da atual política de preços dos combustíveis.

7) Direitos sociais:

  1. Ampliar orçamento para promover direitos sociais e políticas públicas.
  2. Recomposição do orçamento para áreas da saúde, educação, habitação, cultura, mobilidade e outras.

8) Reformas agrária e urbana

  1. O desenvolvimento de um novo modelo de posse e uso da terra urbana e rural, com foco na reforma agroecológica.
  2. Abastecimento da Conab e fortalecimento das políticas de combate à fome.
  3. Promova uma alimentação de qualidade.
  4. Alcançar a soberania alimentar.
  5. Fortalecer a luta pela moradia com políticas de incentivo à melhoria urbana.

9) Democratização da comunicação

  1. Fomentando o acesso à informação e a comunicação comunitária.
  2. Expansão do acesso à internet público e gratuito.
  3. Enfrentamento dos novos desafios impostos pelas big techs e empresas de aplicativos.

10) Direitos para as mulheres:

  1. Criação do Ministério de Políticas para as Mulheres.
  2. a implementação de políticas públicas que garantam a segurança da vida e o combate ao machismo e ao sexismo.
  3. Confirmação do papel da mulher no novo ciclo de desenvolvimento econômico e social do Brasil.
  4. Promover autonomia econômica, igualdade de oportunidades e comportamento no mundo do trabalho.
  5. Promover o acesso das mulheres aos direitos universais.
  6. Fortalecimento das redes de proteção e combate à violência contra a mulher e ações que garantam o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos.

11) Igualdade Racial

  1. A criação do Ministério da Igualdade Racial.
  2. Implementar políticas públicas de combate ao racismo que garantam ações positivas para a população negra e seu desenvolvimento integral em todas as áreas: saúde, educação, economia, emprego e renda – promover a igualdade salarial – assistência social e outros
  3. Políticas que abordam a violência policial contra mulheres negras, jovens negros e povos e comunidades tradicionais africanos e terreros
  4. Enfrentando o genocídio e o encarceramento em massa da juventude negra
  5. Assegurar a continuidade da lei de cotas nas instituições federais de ensino superior e da lei de cotas nos concursos públicos federais.

12) Direitos LGBTI

  1. Políticas públicas de promoção dos direitos da população LGBTQUIA+.
  2. Implementar políticas públicas de combate à LGBTI+fobia, discriminação, violência e criminalização.
  3. Promover oportunidades para a comunidade LGBTQIA+.
  4. Políticas que garantam direitos integrais à saúde, educação, ensino superior e inclusão e sustentabilidade no mercado de trabalho para a população LGBTQIA+
  5. Reconhecer a identidade de gênero e o direito de expressá-la

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